Resposta do Oficio enviado para Francisca. Gravatá, 26 de Dezembro de 2013

O SIPROG deseja a todos os seus filiados Boas Festas e um 2014 cheio de conquistas, vitórias e realizações . 

Gravatá, 23 de Dezembro de 2013

OFÍCIO SOLICITANDO REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DE 2012 E REAJUSTE SALARIAL DE 2014 DIVULGADO PELO GOVERNO FEDERAL

Professores: garantido reajuste de 19% no piso salarial nacional para 2014

Professores de todo o País conquistaram uma grande vitória, ao fazer valer a lei do piso salarial nacional da categoria, que será reajustado em 19% em 2014. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca que, mesmo após lutar por décadas pela aprovação da lei do piso, os professores continuam mobilizados para que todos os estados e municípios cumpram a lei, em sua integralidade.

“É impressionante que, após tanto tempo de luta e passados cinco anos desde a aprovação da lei do piso, os professores ainda tenham de se mobilizar para cobrar aquilo que deveria ser natural: o cumprimento da lei”, ressalta Chico Lopes, se referindo aos estados e municípios que ainda não honram a lei do piso nacional dos professores – seja na garantia da remuneração (hoje no valor de R$ 1.567,00), seja no direito a um terço da carga horária para atividades extrassala, como planejamento e correção de provas.

“O STF confirmou a validade da lei, recusando o questionamento que havia sido feito por cinco governadores, quanto à lei do piso. Mais recentemente, todos os governadores se uniram para questionar, junto ao Governo Federal, o reajuste de 19% previsto para o piso dos professores em 2014. Felizmente, mais uma vez, os professores saíram vitoriosos”, aponta Chico Lopes, professor e militante histórico da educação.

“Os governadores pediram que fosse mudada a forma de cálculo do reajuste do piso, para que o reajuste de 19% não fosse respeitado, dando lugar a um reajuste bem menor, de menos de 10%”, reconstitui Lopes.

“Denunciamos essa tentativa infeliz de desrespeitar a lei do piso. Felizmente, após a mobilização da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu retirar da pauta o projeto que alterava o reajuste do piso dos professores. Assim, o reajuste de 19% está garantido para 2014. Uma vitória dos professores, da educação, da sociedade”, aponta Chico Lopes.

URGENTE : CONVOCAÇÃO !!!

Recadastramento Servidores Público do Município

NOTA INFORMATIVA

INFORME AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ:

A direção do SIPROG informa aos senhores professores que, devido aos questionamentos pertinentes a reposição de aulas referentes ao atestado médico foi oficiada a Secretaria de Educação a emissão de esclarecimentos acerca do assunto então, o sindicato esta aguardando a resposta da referida Secretaria. Em vista disso o SIPROG espera com maior brevidade um posicionamento definitivo, para evitar problemas futuros.

             SIPROG        

Direção Colegiada

Homenagem aos Servidores Públicos

  O SIPROG vem aqui homenagear aos Servidores Públicos que prestam serviços essenciais a sociedade.

                                           PARABÉNS PELO SEU DIA!

Dia dos Professores

Mestre, 
É aquele que caminha com o tempo, 
propondo paz, fazendo comunhão, 
despertando sabedoria. 
Mestre é aquele que estende a mão, 
inicia o diálogo e encaminha 
para a aventura da vida. 
Não é o que ensina fórmulas, regras,
raciocínios, mas o que questiona 
e desperta para a realidade. 
Não é aquele que dá de seu saber,
mas aquele que faz germinar 
o saber do discípulo. 
Mestre é você, 
meu professor amigo 
que me com prende, 
me estimula, 
me comunica e me enriquece com 
sua presença, 
seu saber e sua ternura. 
Eu serei sempre um seu discípulo 
na escola da vida. 
Obrigado, professor!

Informe ao Professor da Rede Pública Municipal

AMANHÃ 03/10/2013, ÀS 15:00 H. HAVERÁ UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E OS REPRESENTANTES DO SIPROG. 

PORTANTO SOLICITAMOS QUE OS PROFESSORES QUE ESTÃO COM PROBLEMAS NO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO ENTREGUE CÓPIAS DO CONTRA CHEQUES NO PERÍODO DA MANHÃ PARA ESTA DIREÇÃO PARA APRESENTAR AS DEVIDAS RECLAMAÇÕES JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

Informe aos Professores de Escola de Base

Os professores da Zona Rural que estão fazendo o curso do PNAIC ou não, por favor venham buscar seus convites do evento do dia do professor, aqui na sede do SIPROG ou peçam a algum colega da mesma comunidade vir pegar.

Atenciosamente

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

ATENÇÃO: PROFESSORES INATIVOS VENHAM BUSCAR SEUS CONVITES, AQUI NA SEDE DO SIPROG, PARA O EVENTO DO DIA DO PROFESSOR.

Informe aos Professores

                         A junta médica é realizada na segundas-feiras, a partir das 8 horas no hospital.

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

Convocação

Convocação

 O Sindicato dos Professores de Gravatá-PE, SIPROG e o Sindicato dos Servidores, SINDISGRA, convoca todos os Professores e Servidores da Educação Municipal ativos e inativos para Assembleia Geral Extraordinária. Que será realizada no dia 30/08/2013,  às 9:00 h no salão 3S.

PAUTA:

• Encaminhamentos de um ato público em repúdio a violência nas escolas públicas e por mais segurança nas escolas;
• E outros informes e encaminhamentos.

Trabalhadores da educação,

Sua presença é indipensável,

  Agradecemos antecipadamente.

        SIPROG

         DIREÇÃO COLEGIADA

INFORMES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ;

 Comunicamos que na última Assembléia realizada no dia 26/08/2013, ficou deliberado, por unanimidade dos presentes, que a categoria aderirá a Paralisação Nacional dos Trabalhadores em Educação no dia 30 de agosto do corrente ano, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o objetivo de defender as seguintes bandeiras: a não terceirização dos trabalhadores da Educação Pública, bem como a destinação dos 10 % do PIB para a Educação Pública e o cumprimento da Lei nº 11.738/2008. 

Professor faça valer seus DIREITOS, essa luta também é nossa!

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

Convocação

Convocação

Convocamos os professores ativos e inativos para uma assembleia geral. Que será realizada no dia 26/08/2013,  às 15:00 h no salão 3S.

PAUTA:

• Paralisação Nacional dos Trabalhadores em Educação (a não terceirização dos trabalhadores da Educação Pública, bem como a destinação dos 10% do PIBE para a Educação Pública e o cumprimento da Lei nº 11.738/2008)
• E outros informes e encaminhamentos; 

Professor sua presença é indipensável,

  Agradecemos antecipadamente.

        SIPROG

         DIREÇÃO COLEGIADA

INFORME AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO:

Venham participar!!!!!!!

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB

MÊS	DIA	HORÁRIO
31	JULHO	14 HS.
15	AGOSTO	9  HS.
28	AGOSTO	14 HS.
13	SETEMBRO	9 HS.
25	SETEMBRO	14 HS.
08	OUTUBRO	9 HS.
30	OUTUBRO	9 HS.
13	NOVEMBRO	9 HS.
27	NOVEMBRO	14 HS.
05	DEZEMBRO	9 HS.
13	DEZEMBRO	14 HS.

OBS: TODAS AS REUNIÕES ESTÃO ACONTECENDO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

2ª Plenária Nacional das Entidades filiadas à UGT

ATENÇÃO PROFESSORES DE GRAVATÁ:

Avisamos a todos que participaram como delegados da III Conferência Municipal de Educação, que a Plenária será na próxima segunda-feira, 19/08/2013, às 14:00 h, no Portal de Gravatá.

OBS: Os ônibus estão disponíveis a partir das 13:00 h. em frente a Escola Amenayde Farias.

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

 

ATENÇÃO PROFESSORES:

Por motivos de força maior, nosso advogado Dr. Paulo não irá fazer o atendimento que estava previsto para hoje (quarta-feira) e amanhã (quinta-feira), considerando que será recompensado tal atendimento na próxima segunda-feira (19/08), pela tarde e terça-feira (21/08) pela manhã.

Atenciosamente,

DIREÇÃO COLEGIADA

SIPROG

Informe aos professores: Portaria que reajusta o valor aluno/ano e o piso salarial dos professores do Ensino Básico no Exercício de 2013.

Portaria MEC n° 344, de 24 de abril de 2013

Dispõe sobre o ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, II da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, e art. 15, parágrafo único, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e considerando que os valores disponibilizados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no exercício de 2012, pelos governos estaduais e do Distrito Federal, na forma prevista no art. 16, parágrafo único, da Lei nº 11.494, de 2007, devem ser confrontadas com as receitas realizadas e informadas por estes mesmos governos, à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na forma prevista no art. 15, parágrafo único, da Lei nº 11.494, de 2007, resolve:

Art. 1º Fica divulgado, na forma do Anexo desta Portaria, o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2012.

§ 1º A redistribuição da complementação da União ao Fundeb de 2012, será realizada mediante efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, Estados e respectivos municípios:

                      I.            a débito ou a crédito, conforme o caso, da diferença relativa ao ajuste da complementação da União, previsto no art. 6º, § 2º da Lei 11.494, de 2007; e

                   II.            a crédito do valor destinado à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, c/c a Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

§ 2º Os lançamentos referidos no § 1º, cujos valores consolidados constam da coluna "H" do Anexo desta Portaria, serão realizados com base nos coeficientes de distribuição de recursos do Fundeb de 2012 e serão realizados pelo Banco do Brasil S.A no mês de abril de 2013.

§ 3º Os ajustes financeiros decorrentes dos valores constantes na coluna "I" do Anexo desta Portaria, apurados a partir do cálculo da diferença entre os montantes das receitas transferidas ao Fundeb e os montantes das receitas arrecadadas pelas unidades da federação no ano de 2012, informadas à STN, serão implementados pelos governos estaduais e do Distrito Federal, na forma prevista no art. 16 da Lei nº 11.494, de 2007 c/c art. 3º, §§ 3º e 4º, da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 03, de 12 de dezembro de 2012.

Art. 2º Fica revisto, em relação ao exercício de 2012, o valor mínimo nacional por aluno/ano, a que se refere o art. 2º da Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.495, de 28 de dezembro de 2012, o qual fica estabelecido em R$ 2.020,79 (dois mil, vinte reais e setenta e nove centavos), em decorrência do ajuste de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Para o exercício do acompanhamento, controle e fiscalização de que tratam os arts. 24, 26, II e III, 27 e 29, da Lei nº 11.494, de 2007, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE dará ciência do ajuste a que se refere a presente Portaria aos governos dos estados e do Distrito Federal, como também aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo, aos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e ao Ministério Público Estadual, sendo que, nas unidades federadas beneficiadas com recursos federais, a título de complementação da União ao Fundeb, também ao Ministério Público Federal, prestando os esclarecimentos e informações acerca dos dados e critérios adotados na realização do ajuste, bem como das medidas eventualmente necessárias, por parte dos governos estaduais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO DIGEF/FNDE Nº 001/2013

Assunto: Ajuste financeiro anual na distribuição dos recursos do FUNDEB/2012.

De acordo com o disposto no art. 6º, § 2º, e art. 15, Parágrafo Único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do FUNDEB relativo ao ano anterior (no caso 2012).

O demonstrativo Anexo à Portaria Portaria/MEC nº 344, de 24.04.2013, contempla esse ajuste e inclui, no valor a que se refere a coluna "H", o valores relativos à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério, exercício de 2012.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do telefone 0800-616161.

Brasília – DF, 29 de abril de 2013.

FELIZ DIA DOS HOMENS!!!!!!!!!

ATENÇÃO: A DATA PARA O RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS FOI PRORROGADO.

Os professores e funcionários inativos da Prefeitura de Gravatá que recebem pelo IPSEG, comparecer a sede do IPSEG levando xerox de CPF, RG e comprovante de residência para recadastramento até o dia 31 de julho de 2013.

SIPROG

DIREÇÃO COLEGIADA

Tabela IRRF 2013

Tabela para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte e Carnê Leão

IRRF 2013

Base de Cálculo(R$)	Alíquota(%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.710,78	0,00%	0,00
De 1.710,79 até 2.563,91	7,50%	128,31
De 2.563,92 até 3.418,59	15,00%	320,60
De 3.418,60 até 4.271,59	22,50%	577,00
Acima de 4.271,60	27,50%	790,58

Dedução por Dependente: R$ 171,97

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

GREVE NACIONAL